Chefe de Governo x Chefe de Estado (Parte I)

Antes de qualquer coisa, gostaria de dizer que esse tema será dividido em partes para que as postagens continuem curtas. Muito em breve retomarei as explicações sobre ele.

               Rainha Elizabeth II                                  David Cameron

   Chefe de Estado do Reino Unido                       Chefe de Governo

Afinal... pra que um Rei, se ele não governa???

Essa é uma indagação muito comum, inclusive já foi até mencionada por um dos leitores em um comentário deste Blog.

Pois bem, caros leitores, esta postagem tem a finalidade de esclarecer as funções inerentes a dois cargos DIFERENTES.

Como já disse ao responder o comentário de outro post, o Rei não governa porque não é sua função governar. Assim como não é função do aluno corrigir as provas dos seus colegas, essa função cabe ao Professor.

Para entender melhor:

→ Chefe de Governo:

É uma posição ocupada, num sistema parlamentarista de governo, pelo indivíduo que exercerá as funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo.

Geralmente, nomeará um gabinete e ditará políticas públicas. O Chefe de Governo parlamentarista não cumpre mandato predeterminado e pode ser destituído a qualquer momento pelo Parlamento se perder apoio ou for reprovado num voto de confiança.

→ Chefe de Estado:

Um Chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado-Nação, federação ou confederação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao Chefe de Estado pela Constituição do país.

O direito internacional reconhece ao Chefe de Estado um papel na diplomacia, podendo até mesmo negociar e assinar tratados sem necessidade de plenos poderes, da mesma forma que o Ministro do Exterior. Compete ao Chefe de Estado, ademais, a prerrogativa de ratificar os tratados em nome de seu país.

Nas palavras com que Charles de Gaulle descreveu o papel que idealizou para o presidente francês quando redigiu a Constituição moderna da França, um Chefe de Estado deve incorporar o “Espírito da Nação” perante a própria Nação e o mundo.

Numa Monarquia, o Monarca é o Chefe de Estado, como no caso da Inglaterra. Numa república, o Chefe de Estado recebe geralmente o título de presidente (como em Portugal e no Brasil). Em alguns países que adotam o sistema presidencialista, o Chefe de Estado acumula as funções de Chefe de Governo, como é o caso do Brasil (ou seja, Dilma Rousseff é a atual Chefe de Governo e Estado do país).

Devo alertar para o ENORME prejuízo à Nação quando uma só pessoa acumula os dois cargos (e comprovarei nas próximas postagens).

Pois bem, caros colegas... Feita essas considerações, vocês estarão mais aptos a serem esclarecidos sobre o por que da necessidade de se retirar estes dois cargos das mãos de uma só pessoa e sobre a importância de ser o Imperador, o representante mor do povo. Aguardem as próximas postagens...

Fonte utilizada: Wikipédia.