Chefe de Governo x Chefe de Estado (Final)

Estabilidade Política

Segundo a prestigiada revista The Economist um dos principais instrumentos para se medir o nível de democracia de uma Nação, é sua estabilidade política. Será que temos um exemplo de estabilidade política no Brasil? Deixe-me esclarecer um pouco isso com alguns dados:

No período republicano brasileiro, já tivemos mais de 40 presidentes (acumulando os cargos de Chefe de Governo e Estado), com um número igual de mudanças de rumo e outros mais de crises, golpes, ditaduras, além de termos tido ao todo 7 Constituições. Caso estivéssemos em uma Monarquia Parlamentar, teríamos tido, no mesmo período de tempo (mais de um século) apenas três Chefes de Estado depois de D. Pedro II. Isso ilustra bem o que é (ou seria) uma estabilidade política. Além de lembrar, claro, que durante os quase 70 anos de Império brasileiro, existiu apenas UMA Constituição, considerada por muitos, a melhor elaborada até hoje.

Evocando a postagem anterior, lembro que com os cargos separados, o Chefe de Estado (Imperador) seguinte continua as obras e grandes projetos de seu antecessor (pai ou mãe). Haveria uma importante continuidade! Continuidade esta que nem em pensamento há na república, pois o cargo de representante do povo, da Nação, está nas mãos de um Partido, comprometido com suas ideologias e que NÃO representa o povo.

Na imagem que abre esta postagem, você, caro leitor, pode ver, da direita para a esquerda:

Chefe de Estado - Época a qual exerceram (ou teriam exercido) o cargo.

D. Pedro I     → 1822 - 1831

 D. Pedro II    → 1831 - 1891

  D. Isabel (I)   → 1889 - 1921

  D. Pedro (III) →1921 - 1981

   D. Luiz (I)      → 1981 - Hoje

Pois bem, colegas. Encerro aqui as postagens com tema "Chefe de Governo x Chefe de Estado", espero que meu objetivo de esclarecê-los mais sobre o assunto tenha sido atingido sem maiores problemas. O Blog seguirá com postagens curtas, semanais (na medida do possível) e didáticas. Espero seus comentários e mesmo sugestões de postagens sobre temas que por ventura apareçam como dúvidas em suas ideias!

Chefe de Governo x Chefe de Estado (Parte II)

Rei Juan Carlos I,                             José Luiz Zapatero,

Chefe de Estado da Espanha              Chefe de Governo da Espanha

"O Monarca não legisla e nem exerce o poder executivo, mas tem atribuições importantíssimas. O Imperador é o Chefe de Estado, e seu trabalho é semelhante ao de um Juiz. Ele tem a imparcialidade necessária para aprovar ou vetar projetos de leis, caso esses sejam inconstitucionais ou tragam prejuízo ao povo. Resolve impasses entre os poderes destituindo o governo ou dissolvendo o Parlamento mediante convocação de novas eleições, nos termos da Constituição, nomeia juízes, função que exige os mais altos critérios e imparcialidade. Todas essas funções variam conforme o país e são previstas na Constituição. E todas elas exigem um grande preparo, conhecimento dos problemas nacionais, amor incondicional à Pátria, e uma preparação desde a infância para o exercício desse serviço à Nação."

O texto acima foi retirado do site da Associação Causa Imperial e a parte sublinhada foi por minha conta!

Caros leitores, nenhum presidente é educado desde tenra idade para exercer tal função, daí ele não ser a pessoa adequada para ocupar o cargo de Chefe de Estado, representante mor do povo. Chefe de Governo tudo bem, pois este deveria estar no cargo para focar nos problemas imediatos da Nação, afinal ele tem 4, no máximo 8 anos para exercer tal função. Um Chefe de Estado, em uma Monarquia Parlamentar, tem que se preocupar com problemas a longo prazo, visto que passou a vida conhecendo a História de seu país, bem como suas mazelas, etc. Deve visar projetos de educação, saúde, dentre outros de fundamental imprtância. Nesse sentido, o herdeiro que vem depois nunca iria querer desfazer o que seu pai havia começado, e isso nos daria estabilidade política. Bem ao contrário dos presidentes que acumulam os dois cargos em questão, que assim que a oposição sobe ao poder, faz o possível para diminuir ou desmerecer as obras iniciadas pelos outros, e voltamos sempre à estaca zero!

Gafe republicana brasileira: os ex presidentes Lula e Bush na Casa Branca.

Do lado direito o representante dos EUA, do lado esquerdo o representante do... PT?

Falta de respeito para com os brasileiros que não compactuam com as ideias petistas, ele

deveria representar o povo, e não o seu partido. Isso não acontece na Monarquia Parlamentarista!

O herdeiro e futuro Chefe de Estado cresce aos olhos do Povo, pois ele está sendo educado para, um dia, assumir tal posto. D. Pedro II é exemplo mor disso! Coroado e aclamado Imperador do Brasil aos 14 anos, as pessoas no Império estavam cansadas de tantas revoltas, e viam na falta da imagem do Imperador, a causa de tudo isso. Será que ele teria capacidade de assumir se não tivesse sido educado desde cedo para isso?

Por fim, está na hora de apresentar-lhes quem seria o nosso Imperador e Chefe de Estado atualmente: D. Luiz de Orleans e Bragança, bisneto da Princesa Isabel, e trineto de D. Pedro II. Ele foi educado desde cedo para assumir tal cargo. Ele e os que seguem a linha de sucessão, os quais apresentarei em futuras postagens!

D.  Luiz de Orleans e Bragança,

Chefe da Casa Imperial do Brasil.

É possível que a próxima postagem ainda aborde o tema, para que fique claro a importância do que está sendo proposto! Até breve!

Chefe de Governo x Chefe de Estado (Parte I)

Antes de qualquer coisa, gostaria de dizer que esse tema será dividido em partes para que as postagens continuem curtas. Muito em breve retomarei as explicações sobre ele.

               Rainha Elizabeth II                                  David Cameron

   Chefe de Estado do Reino Unido                       Chefe de Governo

Afinal... pra que um Rei, se ele não governa???

Essa é uma indagação muito comum, inclusive já foi até mencionada por um dos leitores em um comentário deste Blog.

Pois bem, caros leitores, esta postagem tem a finalidade de esclarecer as funções inerentes a dois cargos DIFERENTES.

Como já disse ao responder o comentário de outro post, o Rei não governa porque não é sua função governar. Assim como não é função do aluno corrigir as provas dos seus colegas, essa função cabe ao Professor.

Para entender melhor:

→ Chefe de Governo:

É uma posição ocupada, num sistema parlamentarista de governo, pelo indivíduo que exercerá as funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo.

Geralmente, nomeará um gabinete e ditará políticas públicas. O Chefe de Governo parlamentarista não cumpre mandato predeterminado e pode ser destituído a qualquer momento pelo Parlamento se perder apoio ou for reprovado num voto de confiança.

→ Chefe de Estado:

Um Chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado-Nação, federação ou confederação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao Chefe de Estado pela Constituição do país.

O direito internacional reconhece ao Chefe de Estado um papel na diplomacia, podendo até mesmo negociar e assinar tratados sem necessidade de plenos poderes, da mesma forma que o Ministro do Exterior. Compete ao Chefe de Estado, ademais, a prerrogativa de ratificar os tratados em nome de seu país.

Nas palavras com que Charles de Gaulle descreveu o papel que idealizou para o presidente francês quando redigiu a Constituição moderna da França, um Chefe de Estado deve incorporar o “Espírito da Nação” perante a própria Nação e o mundo.

Numa Monarquia, o Monarca é o Chefe de Estado, como no caso da Inglaterra. Numa república, o Chefe de Estado recebe geralmente o título de presidente (como em Portugal e no Brasil). Em alguns países que adotam o sistema presidencialista, o Chefe de Estado acumula as funções de Chefe de Governo, como é o caso do Brasil (ou seja, Dilma Rousseff é a atual Chefe de Governo e Estado do país).

Devo alertar para o ENORME prejuízo à Nação quando uma só pessoa acumula os dois cargos (e comprovarei nas próximas postagens).

Pois bem, caros colegas... Feita essas considerações, vocês estarão mais aptos a serem esclarecidos sobre o por que da necessidade de se retirar estes dois cargos das mãos de uma só pessoa e sobre a importância de ser o Imperador, o representante mor do povo. Aguardem as próximas postagens...

Fonte utilizada: Wikipédia.

A Destruição da Imagem Monárquica

Destruir a imagem da Monarquia é ferramenta comum desde 1889.



Uma breve história:

"Certa vez, uma professora do Ensino Fundamental II lecionava o Brasil Império em sala de aula. Suas frases e comentários giravam em torno de coisas do tipo:

- D. Pedro I não ligava pra nada, só queria saber de farra;

- D. Pedro II era um velho que nem sabia mais tomar decisões no comando do Brasil, e era escravocrata!;

- Com o Poder Moderador, o Imperador fazia o que bem entendesse de forma arbitrária e não democrática!;

E tantas outras frases.

Foi então que uma aluna perguntou:

- Professora? O que os descendentes desse pessoal acham disso tudo quando estão estudando essas coisas? Eles não ligam? Afinal, estão falando mal dos parentes deles!

(...)

A professora não soube responder! A garota curiosa, insatisfeita por não ter conseguido sua resposta, decidiu pesquisar por si mesma e... voalà! Conheceu uma História do Brasil Império que os livros didáticos e a maioria dos professores não contam! Resultado? Ela se tornou monarquista aos 14 anos!"

Esta é uma história REAL! A garota participa de uma comunidade no Orkut sobre a Monarquia e relatou há um certo tempo, sua história.

Pois bem, meus caros! Desde o fatídico 15 de novembro de 1889 (Golpe republicano), a tentativa de se destruir a imagem da Monarquia Brasileira é intensa. Muitas vezes despercebida pelos demais. Vai desde a manipulação dos livros de História, até minisséries que abordam o tema com um "humor" preconceituoso e despreocupado com fatos históricos. Lembro-me de uma imagem em um livro de História (autor: Mario Schimidt), que mostra uma imagem de Pedro I proclamando a Independência do Brasil. Na legenda, dizia que mais parecia uma propaganda de desodorante, por seu braço estar erguido. Conseguem perceber o tipo de piada em um momento ímpar da História do nosso país? Como isso ajuda a desmerecer o fato? Afinal, é a INDEPENDÊNCIA DO PAÍS, não um evento qualquer. Não é motivo de piada, é motivo de glória para nós!

A ideia de um Pedro I "raparigueiro", de um Pedro II sendo um velho gagá, e de tantos outros jargões, sempre foi uma tentativa de afastar o povo brasileiro de sua mais íntima Tradição e Identidade, afastar os brasileiros de como começou nossa real história... Manter os brasileiros longe da ideia de que o Império foi, sem dúvida alguma, a fase mais importante do nosso país! A Família Imperial teve que deixar o país (na época em que foi banida) às pressas e de madrugada, para que não desse tempo de nascer uma revolta por parte de muitos!

Encerro o post aqui, mas com MUITO mais a ser dito! E será dito! Entretanto, considero importante as postagens não serem tão grandes, para que eu possa atingir o maior número de leitores!

Fica a pergunta: Será que o que você conhece sobre o Brasil Império provém de fontes diversificadas?  Ou tudo que você sabe vem do que seu professor falou (e ele deve ter sido educado por livros republicanos e ideologicamente comprometidos) e das minisséries sobre o assunto? Pense nisso! Até uma garota de 14 anos conseguiu perceber a falha nos discursos republicanos!



Esta é sua fonte sobre a Monarquia Brasileira?