O Império Abolicionista (Parte III)

Muitos são os casos ocultados pela História tradicional (leia-se reublicana) que comprovam o ardor com o qual D. Pedro II defendia a liberdade dos escravos. Ora, com isso podemos até comprovar que o Poder Moderador era muito mais um instrumento para se manter o equilíbrio entre os outros poderes e intervir quando os interesses da Nação não estivessem sendo respeitados, do que um instrumento absolutista a ser usado quando o Imperador assim o quisesse. Sendo tão ferrenho defensor da abolição, poderia passar por cima da Constituição e decretar a liberdade de todos. Acontece que a ideia de "instrumento absolutista" também é distorcida. Fato é que quem se der ao trabalho de ler a Constituição de 1824 (única do Império), perceberá que muito provavelmente hoje, o presidente da república dispoe de mais poderes do que o Imperador do Brasil de outrora.

Vejamos mais alguns casos interessantes sobre a relação do Imperador com a questão abolicionista:

"Votava-se no Senado a Lei do Ventre Livre, a 28 de setembro de 1871. Nas galerias repletas, apareciam as figuras mais eminentes do mundo diplomático. A discussão do projeto foi brilhante e vigorosa, sob a presidência do Visconde de Abaeté. Quando se verificou, pela votação, a vitória do Visconde do Rio Branco, que defendera a aprovação da lei, o povo que enchia as galerias irrompeu em manifestações ao grande estadista, lançando-lhe sobre a cabeça braçadas e braçadas de flores.

Terminada a sessão, o embaixador dos Estados Unidos, James Rudolph Partridge, desceu ao recinto para felicitar o presidente do Conselho e os senadores que haviam votado o projeto. Conlhendo algumas flores, das que o povo atirara a Rio Branco, declarou:

- Vou mandar estas flores ao meu país, para mostrar como aqui se fez, deste modo, uma lei que lá custou tanto sangue.

Foi em Alexandria, no Egito, que D. Pedro II soube que em seu vasto Império, a partir de 28 de setembro de 1871, todas as crianças nasceriam livres. O Visconde de Itaúna, camarista de D. Pedro, anotou em uma carta:

- Eu nunca vi o Imperador tão satisfeito."¹

Alguns dizem que o Imperador foi o emancipacionista "mais pertinaz e mais constante que o Brasil possuiu" (Bibiano Xavier, 1991).

Além de ter libertado os 40 escravos que recebeu de herança ainda aos 14 anos, tomou emprestado a quantia de sessenta contos de réis e entregou a seu mordomo para comprar anonimamente um lote de escravos. Em seguida libertou-os e os empregou no serviço da imperial quinta de Santa Cruz, dando-lhes salário mensal, assistência médica e educação dos filhos.

Ainda favoreceu a libertação dos escravos que decidissem lutar na Guerra do Paraguai e libertou às suas custas as mulheres e filhos (assegurando a educação destes) dos defensores da Pátria da Fazenda de Santa Cruz.

Por fim (desta terceira parte, que não será a última) gostaria de transcrever um trecho do livro que já citei em post anterior: Revivendo o Brasil Império:

"Quando foi promulgada a Lei Áurea, D. Pedro II se encontrava em Milão, gravemente enfermo. Fora atacado de uma pleurisia, complicada febre palustre. Os médicos aconselharam a ocultar do paciente as notícias que chegavam do Rio diariamente.

A 22 de maio os médicos perderam as esperanças de salvá-lo, e declararam à Imperatriz que chegara o momento de chamar o sacerdote. O arcebispo de Milão assistiu D. Pedro II, que após a confissão recebeu os últimos sacramentos da Igreja Católica. Ele estava de tal modo enfraquecido, que mal podia falar.

A Imperatriz achou conveniente, então, informá-lo da grande notícia recebida no dia 13. Imediatamente seu olhar se reanimou.

- Não há então mais escravos no Brasil?

- Não. Votou-se a lei em 13 de maio. A escravidão foi abolida.

- Rendamos graças a Deus! Telegrafem imediatamente à Isabel, enviando-lhe a minha bênção com os meus agradecimentos à Nação e às Câmaras.

Depois voltou-se ligeiramente. Os que o cercavam julgaram que estivesse moribundo. Mas seu patriotismo deu-lhe forças para pronunciar estas tocantes palavras:

- Grande povo! Grande povo!...

E correram lágrimas de seus olhos.

A alegria profunda que sentiu, ao saber que todos os seus súditos seriam livres para o futuro, produziu em todo o seu ser uma comoção eficaz e salutar. Desde então se acentuaram as melhoras. Aos poucos desapareceu o perigo, e ele não tardou a restabelecer-se."²

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1 - MOSSÉ, Benjamin. Vida de Dom Pedro II. Cultura Brasileira, SP, 1889, p.322.

2 - XAVIER, Leopoldo Bibiano. Revivendo o Brasil Império. Artpress, São Paulo, 1991.